sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

José Genoino falando sobre as Forças Armadas e a homossexualidade

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Detaq
Congresso Nacionao - Sessão
Número: 004.4.53.O
Data: 04/02/2010

O SR. JOSÉ GENOINO - Sr. Presidente, agradeço, em primeiro lugar, a gentileza do Deputado Raul Jungmann. Fiz a inversão, e S. Exa. falará, em seguida, nas Comunicações Parlamentares.

Sr. Presidente, quero pronunciar-me sobre um assunto que é importante ser discutido no Congresso Nacional, é um assunto delicado, mas sobre o qual tenho opinião e posição definida. Refiro-me à matéria do jornal O Globo, que transcreve as declarações do General Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, a mais contundente, e também do Almirante Luiz Pinto, quando foram sabatinados pela Comissão de Justiça, do Senado Federal.

Esses oficiais pronunciaram-se na sabatina de que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays, sugerindo que eles procurem outras atividades. Na argumentação, o oficial admitiu a existência de gays nos quartéis, mas disse que eles só devem ser aceitos se mantiverem a orientação sexual em segredo. Fala que o indivíduo não consegue comandar, a tropa não vai obedecer, não que o indivíduo seja criminoso, e, sim, o tipo de atividade, se ele é assim, talvez, haja outro ramo de atividade que possa desempenhar. E fala que essa orientação não é condizente com a atividade militar.

Em primeiro lugar, quero manifestar-me contrário a essas declarações. Faço isso como um Deputado que defende, respeita e trabalha em torno de uma agenda para as Forças Armadas, que organize, com base no projeto nacional, sua profissionalização, sua valorização salarial, o acesso à tecnologia de ponta. Valorizo a presença das Forças Armadas em missões importantes. Ontem fizemos, com relação aos militares brasileiros no Haiti, e sei que o Deputado Raul Jungmann vai falar sobre o assunto, e dirigiu uma comitiva de Deputados, uma homenagem com 1 minuto de silêncio.

Tenho uma visão positiva sobre esta agenda que estamos discutindo acerca do tema da defesa, e mantenho um diálogo permanente e positivo com as Forças Armadas. Exatamente por este motivo faço questão de manifestar minha discordância e a opinião pessoal de que, do ponto de vista das Forças Armadas, não condiz com o mundo atual.

O Presidente Obama está discutindo com as forças armadas norte-americanas o ingresso de gays nelas. Isso acontece nos Estados Unidos. As Forças Armadas ganham o prestígio e a popularidade do povo brasileiro. Opiniões como estas estão na contramão, são de um nível de reacionarismo e preconceito que não condizem com o papel democrático de futuro para as Forças Armadas.

Vejam bem, a Constituição deixa clara a livre orientação sexual: não pode sofrer discriminação. A livre orientação sexual tem de ser reconhecida, e não pode haver discriminação, nem mesmo no local de trabalho. Pode existir em segredo — publicamente, não existe. Quer dizer, existe uma discriminação dupla. Não é crime. A pior coisa é a seguinte: não é crime, conforme diz o oficial, mas só se for em segredo, porque, se for reconhecida, é crime. Isso não pode. Não é crime, mas não pode ser militar. A propósito, já houve episódios nesse sentido. Eu acho que este não é o pensamento dominante das Forças Armadas, nem do oficialato brasileiro.

Nós temos de tratar essas questões, Sr. Presidente, sem preconceito, sem tabu. A atividade militar é essencial para o País. A atividade militar baseia-se na hierarquia, na disciplina e na capacidade de combate — é isso que se exige. Não é a orientação sexual, não é a condição deste ou daquele militar que vai discriminar. A visão não pode ser esta.

Se ele diz que um oficial ou um militar gay não pode comandar, e um prefeito? Um governador? Não pode comandar? Não pode haver isso. Não é bom. Eu chamo a atenção destes 2 oficiais. Eu defendo as Forças Armadas. Trabalho, repito, com uma agenda positiva. Mas manifestações como estas são desnecessárias, não contribuem, muito menos para 2 oficiais que vão para o Superior Tribunal Militar. Lá, certamente terão de decidir sobre questões disciplinares dessa natureza. Como se dará esse tipo de posicionamento?

Eu gostaria de fazer este registro. Faço-o porque, desde a Constituinte, tenho posição clara quanto a não discriminar homens e mulheres por orientação sexual, por livre orientação sexual.

Participei recentemente de uma conferência latino-americana e Caribe, que defende os direitos de gays, lésbicas, transexuais e homossexuais. A sociedade moderna, Sr. Presidente, é plural e tem que conviver com as diferenças, as maiores diferenças, as mais complexas, sem discriminar, sem humilhar, sem excluir. É nesse processo democrático que a sociedade amadurece.

No meu modo de entender, as Forças Armadas, que representam o Estado brasileiro naquilo que é fundamental, que é a defesa, o poder armado, têm que refletir sobre estes tempos em que estamos vivendo, um mundo democrático.

Eu tenho uma posição clara sobre esse tema. Sou autor de um projeto que defende a união estável entre pessoas do mesmo sexo, para efeito de direitos civis. Trata-se de união estável não para constituir família, necessariamente, nem para adoção, mas de união estável para reconhecer direitos civis em relação à partilha, aposentadoria, garantias de direitos e cidadania, que eu coloco no tema dos direitos civis.

Por isto, faço esta manifestação. E a faço também para defender o papel das Forças Armadas, a agenda das Forças Armadas, a estratégia nacional de defesa, o aparelhamento das Forças Armadas, o acesso à alta tecnologia, a valorização profissional e o respeito ao papel das Forças Armadas como instituição permanente do Estado.

No entanto, sobre esses 2 oficias, que, ao serem sabatinados no Senado, emitem esse tipo de opinião, sendo que irão para o STM e poderão cair naquele Tribunal questões relacionadas à livre orientação sexual de militares, eu não poderia ficar calado.

Por isso, faço esta manifestação com um objetivo duplo: primeiro, porque defendo a união estável para efeito de direitos civis — sou contra qualquer tipo de preconceito. Segundo, porque sou um defensor das Forças Armadas e reconheço seu papel positivo como instituição do Estado. Tenho que me manifestar até para separar a instituição da manifestação desses 2 oficiais.

(O Deputado Raul Jungmann faz intervenção fora do microfone.)

O SR. JOSÉ GENOINO - Muito bem. O Deputado Raul Jungmann disse: bravura não é questão de gênero. Muito bem, Deputado Raul Jungmann.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

retirado aqui

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Blog do Rodrigo Viana: Pesquisas: o chute de Montenegro e o silêncio global

Na última sexta-feira, a TV Bandeirantes divulgou pesquisa Vox Populi, a mostrar que Dilma encurtou a distância que a separa do (ainda) líder na corrida presidencial, José Serra. Os números estão aqui.

No Jornal Nacional, da Globo, silêncio absoluto.

Na segunda, foi a vez da CNT/Sensus divulgar levantamento que mostra empate técnico entre a candidata de Lula e o candidato de FHC (aqui).

O Jornal da Record deu destaque ao fato logo nas manchetes de abertura (na “escalada do jornal”, como dizemos em TV). A escolha era óbvia: trata-se de um fato político e jornalístico importante. Muita gente duvidava da capacidade de Lula transferir votos para Dilma. Pelo visto, está a transferir.

De novo, no Jornal Nacional, um silêncio ensurdecedor.

Eu até compreendo. A Globo tem uma velha parceria com o IBOPE, para divulgação de pesquisas eleitorais. Por “coincidência”, é o IBOPE também que mede a audiência dos programas televisivos.

Pois bem: o diretor do IBOPE disse, ano passado, que Dilma teria dificuldades de passar dos 15% nas pesquisas. A Globo, presumo, não quis cometer a indelicadeza de divulgar pesquisas que desmintam o velho parceiro.

Para entender melhor o papel de Montenegro nisso tudo, peço licença ao Ricardo Kotscho, para transcrever trecho de post por ele publicado, em 29 de abril de 2009, no blog “Balaio”.

Na época, o diretor do IBOPE, Carlos Alberto Montenegro, saiu a campo a dar entrevistas: o objetivo era defender a tese de que Serra era o grande favorito na eleição de 2010 (na época, os números mostravam mesmo isso), e que nada faria mudar esse quadro: Lula teria imensa dificuldade em transferir votos.

Montenegro não falou só com o Kotscho. Declarações do dono do IBOPE salpicaram páginas de revistas e jornais. O Kotscho resumiu assim o pensamento do Montenegro sobre as chances de Dilma:

* A transferência de votos do presidente Lula para ela chegará mais adiante a um patamar de 15%. A partir daí, será difícil conquistar cada ponto a mais.

* O mesmo vale para qualquer outro candidato do governo na lista que será pesquisada para saber quem teria mais chances na eleição, caso Dilma seja obrigada a desistir da campanha, e Lula tenha que buscar outro nome. Tarso, Ciro, Palocci, Patrus, Haddad, qualquer um deles receberia o mesmo índice de transferência de votos e teria a mesma dificuldade para crescer a partir daí.

* A campanha de 2010 deverá mesmo ficar polarizada entre o candidato do governo e o candidato da oposição. Sem candidato, mais uma vez, o PMDB se dividiria meio a meio entre os dois lados da disputa. Ciro Gomes só seria candidato, em caso de desistência de Dilma, se for apoiado por Lula. Heloísa Helena e Cristovam Buarque desta vez não teriam espaço para suas candidaturas.

* O candidato da oposição será o tucano José Serra, do PSDB, que mantém seu amplo favoritismo na corrida presidencial e tem chances de vencer já no primeiro turno.’’

A favor de Kotscho, diga-se que ele é próximo de Lula (foi assessor de Lula em várias campanhas, e integrou a equipe presidencial no primeiro mandato). Portanto, teria todo interesse em divulgar tese que favorecesse a candidata de Lula. Acontece que Kotscho, por ser lulista, não deixa de ser jornalista. Fez o que devia: publicou a tese de Montenegro.

O fato é que os números do Vox Populi (na última sexta) e do CNT/Sensus (nesta segunda) desmentem Montenegro, de forma categórica.

Claro que muita coisa pode acontecer até outubro. Não acho que a vida de Dilma será fácil. Há uma imprensa desesperada pela perda de poder – disposta a tudo para tirar o PT do Planalto. Disposta até a apoiar Serra – que (goste-se ou não dele) é o menos liberal dos tucanos, homem que no governo FHC batia de frente com a idéia do “Estado mínimo”.

Parece que – além dos velhos barões da imprensa, da classe média saudosa dos milicos, e de políticos profissionais demo-tucanos preocupados com a perspectiva de permanecer mais 4 anos longe do poder central – há mais gente disposta ao vale tudo contra Dilma.

Estranha a atitude do dono do IBOPE. Ele teria bola de cristal? Ou saiu a campo prestando serviço a alguém?

Uma coisa é certa: Montenegro prestou enorme desserviço ao IBOPE.
Imaginem se não houvesse outros institutos de pesquisas eleitorais? A gente deve confiar no IBOPE depois das declarações de Montenegro em 2009? O IBOPE vai divulgar números que desmintam o dono da empresa? Estou apenas testando hipóteses.

Para medir audiência televisiva não há concorrentes. Montenegro nada de braçada. Não é à toa que a Conferência Nacional de Comunicação sugeriu a criação de um instituto independente para medir audiência televisiva.

Até porque as verbas públicas de publicidade são investidas de acordo com audiência. E quem mede audiência? Só o Montenegro.

Qualquer dia desses ele aparece por aí dizendo que a novela X tem mais chance de ter audiências altas do que a novela Y. E não haverá números de concorrentes para desmenti-lo. Só os números do IBOPE.

Montenegro já foi presidente do Botafogo. Torce pelo time de General Severiano. Nos últimos anos, o time dele não teve muita sorte: perdeu três campeonatos pro Flamengo no Rio, foi pra segundona no Brasileiro, e ano passado quase caiu de novo.

O Montenegro, como torcedor, é meio pé-frio.

Ele torce pra mais alguém, além do Botafogo?

Não sei. Mas a Globo deve saber.

www.cartamaior.com.br

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Até logo, até logo, companheiro,
Guardo-te no meu peito e te asseguro:
O nosso afastamento passageiro
É sinal de um encontro no futuro.

Adeus, amigo, sem mãos nem palavras.
Não faças um sobrolho pensativo.
Se morrer, nesta vida, não é novo,
Tampouco há novidade em estar vivo

SIERGUÉI IESSIÊNIN, 1925

Cassaram a repressão política

Acabo de verificar que não houve repressão política durante a ditadura que mandou de 1964 a 1985. Deduzo a partir da leitura do texto final do decreto que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos. A minoria privilegiada deste país regozija-se com isso. Privilegiada e, se for preciso, golpista. E o resto que se moa.

Chamaram-na de revolução. Depois, constrangidos, admitiram: ditadura militar. Ora, ora, quem foi convocado para fazer o serviço sujo foram os gendarmes, por trás estavam eles mesmos, os engravatados e verdadeiros donos do poder.

E como haverá de reagir a esquerda nativa diante de mais este assalto à verdade factual? Não é o caso de se esperar demais da capacidade de reação da esquerda nativa. É a mesma que até hoje não consegue entender a diferença entre o ex-terrorista italiano Cesare Battisti e outros da nossa Resistência, por exemplo, Genoino, Franklin Martins, Dilma Rousseff.

Não se trata de contribuição decisiva para a inteligência brasileira. Há outras, do lado oposto, truculentas. Por exemplo. A alteração do texto do decreto decorre de uma exigência do ministro Nelson Jobim, disposto a se apresentar como porta-voz das Forças Armadas. Destas a pretensão de que qualquer investigação de violações dos Direitos Humanos seja executada também do lado de quem pegou em armas para enfrentar o Terror de Estado. Teríamos de apurar, portanto, as responsabilidades dos perseguidos e dos torturados? Mas já não foram perseguidos e torturados? Mais uma colaboração à construção de um Febeapá sinistro. Trágico.

Lamentável trajetória a do decreto, a rigor esboço de declaração de intenções. Oceanos hão de passar debaixo desta ponte, e haja ponte. A rigor, pretende estabelecer algumas regras destinadas a assentar um sistema democrático e laico digno da contemporaneidade. Não contém maiores surpresas se confrontado com os mandamentos em vigor em outros países mais adiantados destes pontos de vista.

Vamos do aborto (que provavelmente voltará ao status quo ante) à união civil entre homossexuais, à retirada de quaisquer símbolos religiosos dos próprios do Estado. E assim por diante. Causa-me espécie, isto sim, o que diz respeito aos meios de comunicação. Que o Estado possa retirar concessões à emissora de televisão e rádio soa perfeitamente admissível, a se considerar o mandamento brasileiro. Não lhe cabe, contudo, elaborar o ranking de quem da mídia defende a contento os Direitos Humanos e de quantos não os respeitam.

Todos aqueles que se consideram atingidos pelo decreto esperneiam. A Igreja e os ruralistas em primeiro lugar. Quanto aos barões midiáticos, o governo ofereceu um prato oceânico para protestos furibundos. No mais, sobra a questão central, a chamada Lei da Anistia, imposta pela própria ditadura e, portanto, inaceitável por um regime democrático, desde que autêntico e a vigorar em benefício de todos. Sem memória, não há povo habilitado a alcançar liberdade e igualdade. A memória tem de ser recuperada por completo para construir o futuro a partir dela. Isto vale para o indivíduo no singular e para as nações no plural.

Outros países sul-americanos reconstituíram o passado de formas diferentes e, no entanto, eficazes. Estão nitidamente à frente do Brasil e representam um exemplo recomendável. Estamos é muito atrasados. Tíbios e assustadiços, prisioneiros de inflexões, vezos, temores muito antigos, totalmente passadistas, anacrônicos, às vezes hipócritas e sempre inadequados ao nosso tempo.

O golpe de 1964, de cujas consequências ainda padecemos, foi a mais recente desgraça brasileira, depois da colonização predatória, da escravidão, da Independência a resultar de uma briga familiar diante da indiferença do povo, da Proclamação da República manu militari. Ah, sim, não me consta que na Alemanha haja uma avenida Hitler e na Itália uma praça Mussolini. Já na Rússia, as estátuas de Stalin foram derrubadas. Em Brasília, entretanto, há uma ponte Costa e Silva, o ditador que assinou o AI-5, sobre o Lago Sul. Em São Paulo, uma rua Sérgio Fleury, celebrado mestre em tortura.

Fonte: Carta Capital

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Mass Murderer

Tentando retomar esse blog de merda que ninguém acessa, mas pelo menos serve como um arquivo de coisas úteis e inúteis!

Eu achei esse video muuito foda! Se trata de um comercial alemão em combate a AIDS. Vale a pena conferir!

Adorei o fato de os próprios alemães admitirem a monstruosidade de Hitler o colocando como "Mass Murderer" juntamente com a AIDS!


Clique no imagem para assistir!

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A invenção do cotidiano - Michael de Certeau

A vida cotidiana, no seu misto de inércia e rotina, nunca constituiu um tema muito nobre para as ciências humanas, nem fundou uma escola de historiadores ou cientistas sociais. Foi só através de um intenso exercício de inquietação crítica, que rejeitava grandes teorias sociais e construções abstratas, que o tema do cotidiano foi ganhando espaço nas ciências humanas nos últimos dez anos. Exercício de reflexão estimulado pelas próprias experiências históricas mais recentes, nas quais a cultura passou a ser celebrada como motivadora de significativas transformações sociais.
Publicado originalmente em 1980, "A Invenção do Cotidiano", de Michel de Certeau, é um livro pioneiro nesse exercício de desvendar as práticas culturais contemporâneas, vistas aí, não mais do ângulo elitista da razão técnica e produtivista, mas pelo lado mais fraco da produção cultural: o da recepção anônima, da cultura ordinária, da criatividade das pessoas comuns.
Para além de certa vertigem populista, por aí já se vê que estamos diante de um livro difícil que não se contenta em definir, ingenuamente, o popular através do povo e/ou vice-versa. Profundamente insatisfeito com as teorias sociais, que pintam o quadro de uma sociedade estruturada em papéis abstratos e estereótipos, Certeau procura esboçar uma teoria das práticas cotidianas e identificar uma espécie de lógica operatória nas culturas populares. Lógica do avesso e da teimosia, fundada quase que apenas no real, pois recusa a escrita como espaço da dominação e do controle; lógica do informal, porque utiliza suas táticas conforme as estratégias dos outros; lógica do instável, porque, sem qualquer ponto de ancoragem emocional busca, afinal, a própria sobrevivência.
Lógica que é muito mais uma "arte de fazer", pois as experiências do homem ordinário não se deixam aprisionar pela linguagem escrita: quer se trate da voz do selvagem, dos primeiros relatos etnográficos, do ato de assistir TV ou de enveredar pelas inesperadas ruas das grandes cidades. Certeau quer buscar uma lógica cujos modelos remontam talvez às astúcias multimilenares dos peixes disfarçados ou dos insetos camuflados e que, em todo caso, é ocultada por uma racionalidade hoje dominante no Ocidente. Por isso, busca exemplos em tradições, provérbios e atitudes que a cientificidade do Ocidente ocultou: a "Arte da Guerra" de Sun Tze, da tradição chinesa; ou o "Livro das Astúcias", da tradição árabe.
Mas encontra "artes de fazer" em todas as sociedades: cita episódios relacionados às gestas de Frei Damião, no Brasil; episódios de "Robinson Crusoé" ou, até, do impagável Carlitos, de Chaplin. Com seu bigodinho e andar de pato, Carlitos tece a rede de uma antidisciplina: rejeita destinos prévios e trajetórias previsíveis, e resiste, com a leveza do lúdico, a toda situação opressiva. Na improvisação sem limites, Carlitos rejeita toda mecanização, procura sempre contornar a dificuldade em vez de resolvê-la e, nesta sua não-aderência às coisas e aos acontecimentos, parece revelar-nos que os objetos de nossa cultura se inscrevem no vazio, não têm qualquer futuro, a não ser fora do sentido que a sociedade lhes atribui.
Por que na cultura, a eficácia da produção teria que produzir necessariamente uma eficácia no consumo? Desmontando a suposta passividade do leitor-consumidor, Certeau nos oferece páginas luminosas sobre a atividade da leitura. Mais que mera submissão ao mecanismo textual - do livro, do espetáculo ou de qualquer outro produto cultural -, a leitura é um "ato de espreitamento", uma viagem de nômade, sem paradas obrigatórias: o telespectador lê a paisagem de sua infância na reportagem de atualidades, pois ler "é constituir uma cena secreta", lugar onde se entra e se sai à vontade; é criar cantos de sombra e de noite numa existência submetida à transparência tecnocrática. Ou, como concluiu poeticamente Marguerite Duras: "Talvez se leia sempre no escuro... a leitura depende da escuridão da noite. Mesmo que se leia em pleno dia, fora, faz-se noite em redor do livro".
Nem o marxismo, nem as concepções liberais, com suas ambições totalizantes, foram capazes de perceber na vida cotidiana este espaço de gestação de processos alternativos, de esperteza e de inventividade, que se forjava a revelia dos cerrados processos de hegemonia e dominação na modernidade. Certeau faz verdadeiros malabarismos teóricos para se equilibrar entre Freud, Foucault e Bourdieu, mas parece encontrar inspiração nos inquietantes fragmentos de Wittgenstein. Talvez porque o historiador saiba, como o "homem ordinário" de Wittgenstein, que a página em branco é um lugar desenfeitiçado das ambiguidades do mundo e que as narrativas do cotidiano estão mais próximas da intensidade da vida real.

Artigo escrito por:
ELIAS THOMÉ SALIBA, professor de teoria da história do departamento de história da USP, autor de "Utopias Românticas"

Folha de São Paulo